Procurando uma alternativa para vencer a crise? Com o emprstimo do Pronampe, voc ter at 8 meses de carncia!
Micro e Pequenas empresas que optarem pelo emprstimo do Pronampe, vo poder contar com at oito meses de carncia.
O Governo Federal fez mais um ajuste no Pronampe, o Programa Nacional de Apoio s Microempresa e Empresas de Pequeno Porte durante a crise decoronavrus.A partir de agora, empresas podero contar com emprstimos com carncia de at oito meses.
Essa possibilidade de ampliao de carncia estava no projeto original do Pronampe, que foi apresentado pelo Congresso. Porm, foi vetada por Bolsonaro. Ao sancionar a lei do Pronampe, no ms passado, o presidente alegou que a carncia “contraria interesse pblico e gera risco prpria poltica pblica, ante a incapacidade dos bancos pblicos executarem o programa com as condies apresentadas pelo projeto, as quais podero ser determinadas por regulamento”.
Agora, contudo, o governo decidiu voltar atrs sobre o assunto e autorizou os bancos a ofertarem uma carncia de at oito meses de pagamento para as micro e pequenas empresas que tomarem crdito atravs do Pronampe. A carncia foi retomada na regulamentao do Pronampe, que foi aprovada em uma reunio do Fundo Garantidor de Operaes (FGO) realizada nessa quarta-feira,0 .
Carncia Pronampe
Uma fonte da equipe econmica explicou que a carncia foi considerada invivel anteriormente porque o texto do Congresso no previa a cobrana dejurosdurante esse perodo.
Depois que os pequenos empresrios reclamaram do veto, contudo, o governo viu que os bancos estariam dispostos a oferecer a carncia desde que pudessem cobrarjurosnesses oito meses. E, como o Pronampe vai operar com uma taxa dejurosbaixa, o setor produtivo no viu um problema nesta condio. Por isso, a carncia voltou ao regulamento do Pronampe.
O regulamento aprovado nessa quarta-feira pelo conselho do governo no FGO diz, ento, que o Pronampe ter um prazo de at 36 meses para o pagamento, includo o perodo de carncia de at 8 meses, com capitalizao dejuros.
Juros
O documento, ao qual o Correio teve acesso, ainda confirma que osjurosmximos dessa operao devem ser equivalente taxa bsica dejuros(Selic)acrescida de 1,25%. Como hoje aSelicest em 3% ao ano, a taxa ser, portanto, de 4,25% anuais.
“A medida atende ao setor produtivo e tambm ao setor financeiro. Foi s uma questo de ajuste”, confirmou a sub-secretria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas do Ministrio da Economia, Antonia Tallarida.
Operaes
Ainda no est claro, contudo, quando esses emprstimos estaro disponveis nos bancos. Segundo Antonia Tallarida, a aprovao do regulamento do Pronampe no FGO praticamente encerra a fase de regulamentao do programa no governo.
Agora, o Executivo s precisa enviar para os empreendedores a declarao da Receita Federal que vai informar quanto eles faturaram em 2019 e quanto eles podero tomar de crdito neste ano. E a expectativa que essas comunicaes comecem a ser feitas j no incio da prxima semana. Depois disso, caber aos bancos, portanto, incluir o Pronampe nas suas prateleiras para comear a atender as micro e pequenas empresas.
“O regulamento est pronto e a Receita vai comear a enviar essas correspondncias na prxima semana. Ento, agora, a fase de os bancos avaliarem o produto com as suas diretorias e colocarem a linha para rodar. […] J est com os bancos a questo de estruturar e aprovar a linha. O governo est disponvel para dar o suporte e esclarecer o que for necessrio”, afirmou Tallarida.
Fonte: Contbeis
