Impactos gerados pela venda de sacolas em supermercados
A venda de sacolas em Supermercados se trata de um tema extremamente polemico, que alcana opinies divergentes, voltadas inclusive ao que tange o direito do consumidor por exemplo. Sendo assim, de grande valia esclarecer que o respectivo artigo possui uma abordagem nica e exclusivamente tributaria, apresentando o que pode ser mais vantajoso financeiramente ao Supermercadista brasileiro.
Quando o assunto gira em torno de impostos e Supermercados, uma das maiores preocupaes esta em alcanar a correta forma de apropriao de todos os possveis crditos tributrios, para que a empresa suporte uma carga adequada de acordo com sua realidade. O fato que as legislaes federais, estaduais e municipais, alm de serem extremamente complexas, tambm podem apresentar grandes divergncias de entendimentos entre si.
Antes de se realizar uma analise com o intuito de saber se um produto ou mercadoria concede ou no direito a credito de um determinado tributo, deve-se saber como ele enquadrado pelo Supermercado, podendo se encontrar dentre as opes: insumos, materiais de uso e consumo e mercadorias para revenda, para depois partir para as prximas perguntas como por exemplo: se trata de um produto tributvel?, possui abordagem especifica em legislao? A origem do produto influencia na possibilidade do crdito? Entre outros questionamentos que devem ser realizados.
Supermercado que oferece as sacolas grtis pode tomar crditos de impostos sobre as compras das mesmas?
Primeiramente devemos saber que os tributos envolvidos nesse contexto so ICMS, PIS e COFINS e a resposta para isso jamais deve ser sim ou no, mas sempre que o gestor do Supermercado deve possuir total conhecimento do entendimento legal e da jurisprudncia envolvida nesse cenrio, para que assim tenha cincia dos possveis riscos a serem assumidos pela entidade. Tanto a Receita Federal quando o magistrado vem interpretando cada dia mais nitidamente que as empresas de revenda varejista ou atacadista, no possui em nenhuma hiptese possibilidade de reconhecer insumos para fins de crditos dos trs tributos (Soluo de Consulta DISIT/SRRF04 n 4006).
Como foi dito anteriormente o gestor deve ter conscincia de que cabe discusso judicial para a tentativa de que seja reconhecido pelo fisco o direto ao credito mesmo quando as sacolas so doadas, principalmente no rol do ICMS pois no existe embasamento legal especifico que impea o credito, diferentemente do PIS e COFINS , contudo deve saber que se trata de uma batalha complicadssima.
E o que muda se o Supermercado realizar a comercializao das sacolas?
Uma vez que o Supermercado passa a vender as sacolas, no existe mais discusso sobre serem insumos ou materiais de uso e consumo, pois dessa forma a nica interpretao possvel que as mesmas so apenas uma mercadoria para revenda e com isso a empresa adquirente tem direito ao credito de ICMS, PIS e COFINS como qualquer outra mercadoria para revenda que atenda aos requisitos para direito a credito.
Com a dificuldade enfrentada pelas empresas brasileiras, com a enorme carga tributaria imposta, aproveitar todo credito tributrio possvel no se trata somente de um direito porem de uma necessidade para a sobrevivncia e sucesso de um Supermercado.
O tomador de decises de uma empresa, deve possuir total convico no momento de realizar qualquer modificao em sua operao tributria, para que isso no venha trazer problemas comerciais para o negcio. A melhor opo sempre contar com uma assessoria especializada no seguimento para que se enxergue os prs e contras e assim se chegue na melhor opo e deciso.
