DETALHES QUE DEFINEM A TRIBUTAO DOS SUPERMERCADOS
Por: Leonardo Bastos
CEO Founder da SUPERFOOD CONTBIL
Entenda mais sobre os detalhes que definem a tributao de um Supermercado
Em nosso pas podemos perceber a grande complexidade em relao a tributao quando observamos que produtos extremamente semelhantes podem ser tributados de maneiras distintas. Um ramo de atividade que sofre com esse problema sem dvida os Supermercados, pois comercializam uma variedade enorme de mercadorias, tornando suas operaes fiscais propensas a erros, que normalmente se originam pela semelhana entre as mesmas.
A importncia dos detalhes!
Para poder explicar de forma mais clara e abrangente essa situao, pode-se utilizar como exemplo a comercializao da bebida Skol Beats, que a princpio muitos podem imaginar que no possa existir uma variao tributaria com relao a uma cerveja convencional, pois a mesma comercializada de maneira bastante semelhante e at mesmo sua marca (Skol) leva a essa ligao, contudo esse um produto responsvel por muitos erros dentro das redes de supermercados no Brasil.
Para que seja possvel interpretar a legislao e definir qual a correta tributao de um produto, em alguns casos deve-se estudar seu processo produtivo, tipos de insumos utilizados e at mesmo o tamanho da embalagem que ser utilizada em seu envase. Uma cerveja comum se trata daquela oriunda fermentao alcolica, de um misto preparado com cevada, adicionando ou no outros cereais no maltados, lpulo e gua, j a Skol Beats apresenta uma diferena em sua preparao que est no momento que adicionado lcool em seu processo de fermentao, o que a torna uma cerveja mista, fermentada e destilada.
Mas o que isso pode interferir no momento de se tributar essa mercadoria em seu Supermercado?
A cerveja comum se enquadra na NCM 2203.00.00 (Cervejas de malte), classificada juntamente aos itens de bebidas frias, possui alquota zero para PIS e COFINS na venda por Supermercados varejista pelo motivo de que essa mercadoria sofre tributao monofsica, ou seja, os tributos j so recolhidos no inicio da cadeia comercial pela indstria ou importador. J a Skol Beats enquadrada na NCM 2208.90.00 Ex.2 que diz:
lcool etlico no desnaturado, com um teor alcolico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas
Diferente da classificao da cerveja comum, essa no sofre a tributao monofsica, sendo assim no momento que o Supermercadista realiza a venda da mesma ir considerar as alquotas bsicas de PIS e COFINS.
Com uma interpretao equivocada desse pequeno detalhe a empresa acaba cometendo um grande erro tributrio, pagando impostos a mais ou a menos, podendo sofrer grandes prejuzos ou constituir um passivo fiscal, por isso de suma importncia que os Supermercados tenham alm de um bom sistema, um profissional especialista no assunto que possa interpretar e definir de maneira correta cada item comercializado.
A SUPERFOOD CONTBIL tem foco total em Supermercados e por isso a empresa ideal para te auxiliar a no cometer erros tributrios, com atendimento personalizado, consegue o melhor resultado a seus clientes. Fale agora com um especialista da SUPERFOOD e sada mais.
