Por: Leonardo BAstos

CEO Founder – SUPERFOOD CONT�BIL

Toda empresa deve analisar 100% das possibilidades de gera��o de economia, para que assim se mantenha competitiva e prospera, os Laudos T�cnicos com certeza � uma delas!

A realiza��o de um laudo surge a partir de que se tem a necessidade de apurar, avaliar e gerar garantia de uma ou mais informa��es, atrav�s de uma pessoa ou empresa que possua expertise e qualifica��o em um determinado assunto. Laudos s�o realizados nas mais diversas �reas, desde a engenharia avaliando a qualidade estrutural de uma resid�ncia at� laudos m�dicos atestando uma poss�vel doen�a por exemplo.

No �mbito tribut�rio os laudos surgiram para apurar com seguran�a valores referente a cr�ditos tribut�rios que determinada empresa possui por direito, inclusive aqueles que podem ser mensurados de forma retroativa, normalmente analisando aos �ltimos 5 (cinco) anos de atividade, per�odo onde d�bitos ou cr�ditos ainda n�o foram prescritos pelo governo.

LAUDO DE ENERGIA�EL�TRICA

Supermercados e Industrias podem apropriar-se do ICMS da energia el�trica consumida no processo de Industrializa��o. Para isso deve-se realizar um Laudo T�cnico com a finalidade de se instituir as devidas divis�es de uso da energia para o setor produtivo, e assim, chegar-se no valor exato de cr�dito de ICMS que a empresa possui. Esse Laudo deve ter aval de um engenheiro eletricista para que possua valor legal.

Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa deve ter em m�os os seguintes documentos:

• Contas de energia dos �ltimos 60 meses;
• Rela��o de equipamentos utilizados no setor produtivo;
• Informa��es t�cnicas desses equipamentos;

Esse trabalho consiste em apurar o valor de credito de ICMS n�o apropriado, sobre a porcentagem permitida (setor produtivo) dos �ltimos 5 anos, desde que a empresa esteja no regime RPA (Lucro Real ou Presumido) durante esse per�odo. Esse cr�dito n�o pode ser apropriado legalmente de acordo com o estado de S�o Paulo, sem que a empresa realize o Laudo.

LAUDO DE COMBUSTIVEL

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Industrias e Supermercados podem apropriar-se de cr�ditos de ICMS referente as notas fiscais de aquisi��o de combust�vel utilizado para transporte de mercadorias, compras, vendas, gera��o de energia, entre outros.

Quanto ao aproveitamento do cr�dito do imposto nas aquisi��es feitas a contribuintes substitu�dos (revendedores), hip�tese em que a nota fiscal n�o cont�m o destaque do valor do imposto incluso na opera��o, o artigo 250 do RICMS/SP assim se expressa:

�Artigo 272 – O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria n�o desti�nada a comercializa��o subsequente, aproveitar� o cr�dito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplica��o da al�quota interna sobre a base de c�lculo que seria atribu�da � opera��o pr�pria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributa��o (Lei 6.374/89, art. 36, com altera��o da Lei 9.359/96, art. 2.�).�

Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa deve ter em m�os os seguintes documentos:

• Notas Fiscais de compra de combust�vel dos �ltimos 60 meses;
• Documentos de cada ve�culo utilizados na empresa;

Esse trabalho consiste em apurar o valor de credito de ICMS n�o apropriado, sobre a porcentagem permitida (sa�das tributadas) dos �ltimos 5 anos, desde que a empresa esteja no regime RPA durante esse per�odo. Esse cr�dito n�o pode ser apropriado legalmente de acordo com o estado de S�o Paulo, sem que a empresa realize o Laudo.

LAUDO DE G�S GLP

O Regulamento de ICMS /SP, autoriza a apropria��o dos cr�ditos de ICMS dos Gases Industriais que s�o consumidos pela empresa.

Realizamos uma analise criteriosa para o aproveitamento de Cr�dito de ICMS,� PIS e COFINS, sobre as entradas de G�s Industrial e GLP, que s�o utilizados nos processos industriais do estabelecimento, de maneira r�pida e segura.

Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa deve ter em m�os os seguintes documentos:

• Notas fiscais de aquisi��o de g�s dos �ltimos 60 meses;
• Rela��o de equipamentos utilizados no setor produtivo;

Esse trabalho consiste em apurar o valor de cr�ditos n�o apropriados, sobre a porcentagem permitida (setor produtivo) dos �ltimos 5 anos, desde que a empresa esteja no regime RPA (Lucro Real ou Presumido) durante esse per�odo. Esse cr�dito n�o pode ser apropriado legalmente de acordo com o estado de S�o Paulo, sem que a empresa realize o Laudo

LAUDO DE EMBALAGENS

Os Estabelecimentos que tenham setores industriais e que estes produtos industrializados s�o acondicionados por embalagens para serem comercializados, podem se aproveitar dos cr�ditos de ICMS, PIS e COFINS sobre as entradas destas notas fiscais de embalagens, desde que sigam os tr�mites estabelecidos pela legisla��o estadual e federal. No caso dos Supermercados, onde a panifica��o � considerada como setor produtivo, deve-se ter evidencias de que certos itens realmente s�o produzidos no estabelecimento, para que assim permitam direito a credito tribut�rio em rela��o as embalagens onde s�o acondicionados para posterior venda.

A �nica forma de se comprovar isso � fazendo um laudo, onde al�m de mensurar o valor de cr�ditos existentes, tamb�m ir� arquivar fotos e evidencias de toda opera��o, servindo como posterior prova em uma poss�vel fiscaliza��o.

Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa deve ter em m�os os seguintes documentos:

• Notas Fiscais de compra de embalagens dos �ltimos 60 meses;
• Rela��o de NCMs utilizados nos produtos produzidos;
• Disponibilidade de fotografias do setor de panifica��o;

Esse trabalho consiste em apurar o valor de credito de ICMS, PIS e COFINS n�o apropriado, sobre as aquisi��es de embalagens dos �ltimos 5 anos, desde que a empresa esteja no regime RPA (Lucro Real ou presumido) para ICMS e Lucro Real no que diz respeito a PIS e COFINS durante esse per�odo. Para apropriar-se desse cr�dito, n�o existe nenhum embasamento das medidas a serem tomadas pelo contribuinte, contudo realizar o Laudo, al�m de evidenciar de forma correta o valor a ser recuperado, tamb�m gera um documento licito e amparado, para evitar qualquer m� interpreta��o do fisco futuramente.

LAUDO DE DESOSSA

O Laudo de Desossa consiste em um trabalho onde s�o evidenciados todos os valores referentes a perdas e quebras do estoque de carnes, proporcionando assim, que esses sejam considerados como despesas dedut�veis de Imposto de Renda e Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido.

O mais interessante � que se pode analisar os �ltimos 5 anos de atividade e assim apropriar-se do montante, gerando caixa para sua empresa, desde que durante esse per�odo a mesma esteja enquadrada no regime tribut�rio Lucro Real.

Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa deve ter em m�os os seguintes documentos:

• Notas Fiscais de compra de carnes dos �ltimos 60 meses;
• Disponibilidade de fotografias do setor de a�ougue ou desossa;
• N�o ter emitido nota fiscal de venda dessa perda, a n�o ser que o valor tenha sido irris�rio;
• Balan�o Patrimonial;
• Invent�rio correspondente a data do Balan�o Patrimonial;

Ap�s a realiza��o do Laudo de Desossa, a empresa poder� ajustar seu estoque no valor correspondente as perdas apuradas e assim tamb�m considerar essas como despesas dedut�veis diretamente no Livro de Apura��o do Imposto de Renda. O Regulamento do Imposto de Renda exige a exist�ncia do Laudo para que se possa considerar tais perdas como despesas.

Tem interesse em saber como estes laudos podem ser utilizados em sua empresa? Entre em contato com a equipe da Superfood Cont�bil e tire todas as suas duvidas sobre o assunto.