Os Segredos dos CFOP na Emissão de Notas em Supermercados

Você já ouviu falar no CFOP? Se você trabalha ou possui um supermercado, saber que são os CFOP e como utilizá-los na emissão de notas fiscais é fundamental para manter sua operação dentro da legalidade e evitar dores de cabeça com o fisco. Como somos especialistas no varejo e amamos o assunto, vamos desvendar os segredos por trás do CFOP e mostrar como eles são usados no dia a dia dos supermercados.

O que é CFOP?

CFOP é a sigla para Código Fiscal de Operações e Prestações. Trata-se de um código numérico que tem como finalidade identificar a natureza de uma operação de circulação de mercadorias ou de prestação de serviços em notas fiscais. Em outras palavras, é uma ferramenta que ajuda a categorizar as transações comerciais, facilitando o entendimento das autoridades fiscais e da tributação correta.

Por que os CFOP são importantes em supermercados?

Os supermercados, devido à sua diversidade de produtos e operações, lidam com uma série de transações fiscais diariamente. Os CFOP são essenciais para garantir que as notas fiscais emitidas cumpram a legislação tributária. Isso evita problemas como autuações fiscais e multas.

Principais CFOP utilizados em supermercados

Entrada de Notas:

CFOP 1102

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas.

Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

CFOP 1202

Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

CFOP 1653

Compra de combustível ou lubrificante, a ser consumidos em processo de industrialização de outros produtos, na produção rural, na prestação de serviço ou por usuário final.

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CFOP 1949

Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificadas nos códigos anteriores.
Códigos “949” classificam-se como “outras operações”.

É necessário atenção ao usar estes códigos pois, em alguns casos, a operação poderá ser tributada. É justamente o fato de ser “outras operações” que ele aceita tudo. Ou seja, pode-se informar desde operações não tributadas, até operações com tributação.

CFOP 1556

Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.

CFOP 1407

Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento, em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

CFOP 1411

Classificam-se neste código as devoluções de vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, cujas saídas tenham sido classificadas como Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

CFOP 1403

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Também serão classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimento comercial de cooperativa.

CFOP 2102

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas.

Também serão classificadas neste código as entradas de mercadorias em estabelecimento comercial de cooperativa recebidas de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

CFOP 2202

Devolução de vendas de mercadoria, adquirida ou recebida de terceiro, que não tenham sido objeto de industrialização no estabelecimento, cuja saída tenha sido classificada como venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.

CFOP 2949

Classificam-se neste código as outras entradas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.

CFOP 1916

Classificam-se neste código as entradas em retorno de mercadorias ou bens remetidos para conserto ou reparo.

CFOP 2101

Compra de mercadoria a ser utilizada em processo de industrialização ou produção rural, bem como a entrada de mercadoria em estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa, recebida de seus cooperados ou de estabelecimento de outra cooperativa.

CFOP 2403

Classificam-se neste código as compras de mercadorias a serem comercializadas, decorrentes de operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Também serão classificadas neste código as compras de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimento comercial de cooperativa.

CFOP 2556

Classificam-se neste código as compras de mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento.

Principais CFOP utilizados em supermercados

Saídas de Notas:

CFOP 5102

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento. Também serão classificadas neste código as vendas de mercadorias por estabelecimento comercial de cooperativa destinadas a seus cooperados ou estabelecimento de outra cooperativa.

CFOP 5405

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

CFOP 5411

Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

CFOP 5926

Classificam-se neste código os registros efetuados a título de reclassificação decorrente de formação de kit de mercadorias ou de sua desagregação.

CFOP 5551

Classificam-se neste código as vendas de bens integrantes do ativo imobilizado do estabelecimento. de bem do ativo imobilizado

CFOP 6108

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, destinadas a não contribuintes.

Quaisquer operações de venda destinadas a não contribuintes deverão ser classificadas neste código.

CFOP 6949

Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
Códigos “949” classificam-se como “outras operações”.

É necessário atenção ao usar estes códigos pois, em alguns casos, a operação poderá ser tributada.

É justamente o fato de ser “outras operações” que ele aceita tudo. Ou seja, pode-se informar desde operações não tributadas, até operações com tributação.

CFOP 5929

Classificam-se neste código os registros relativos aos documentos fiscais emitidos em operações ou prestações que também tenham sido acobertadas por documento fiscal do varejo.

CFOP 6202

Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como compra para comercialização.

CFOP 5915

Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.

CFOP 6101

Venda de produto industrializado ou produzido pelo estabelecimento, bem como a de mercadoria por estabelecimento industrial ou produtor rural de cooperativa destinada a seus cooperados ou a estabelecimento de outra cooperativa.

CFOP 6404

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de substituto tributário, exclusivamente nas hipóteses em que o imposto já tenha sido retido anteriormente.

CFOP 6403

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, na condição de contribuinte substituto, em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

CFOP 6915

Classificam-se neste código as remessas de mercadorias ou bens para conserto ou reparo.

CFOP 5922

Classificam-se neste código os registros efetuados a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.

CFOP 5117

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento, quando da saída real da mercadoria, cujo faturamento tenha sido classificado no código 5922 (Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura).

CFOP 6107

Vendas de produto industrializado no estabelecimento, ou produzido no estabelecimento do produtor rural, destinada a não contribuinte, bem como qualquer operação de venda destinada a não contribuinte.

Conclusão

Entender o CFOP é fundamental para a gestão tributária de supermercados. A utilização dos códigos corretos nas notas fiscais garante que a empresa esteja em conformidade com a legislação e evite problemas fiscais. Portanto, certifique-se de que sua equipe esteja bem treinada e atualizada sobre a utilização do CFOP nas operações do supermercado. Isso não apenas manterá sua empresa por muito tempo com problemas legais, mas também garantirá uma operação financeira mais saudável.

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Autor: Leonardo Bastos – CEO Superfood Contabil